| 2025 | 2 | Publicação |  |
| 2025 | 2 | Termo de Rescisão Amigável | |
| 2024 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | |
| 2024 | 8 | Homologação do Julgamento | |
| 2024 | 6 | Edital de Convocação de Audiência Pública | |
| 2024 | 5 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio 2025 e dá outras providências. | |
| 2023 | 11 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024. | |
| 2023 | 7 | Leis Diretrizes Orçamentária | |
| 2023 | 6 | Lei de Diretrizes Orçamentárias | |
| 2023 | 1 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências | |
| 2022 | 11 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023. | |
| 2022 | 8 | Contas Anuais. Prefeitura recondução dos gastos com pessoal ao limite legal nos dois primeiros Quadrimestres do exercício de 2020. | |
| 2022 | 6 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências | |
| 2021 | 11 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022. | |
| 2021 | 6 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências | |
| 2021 | 6 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual do Município de Floreal-SP para o quadriênio de 2022 a 202025 e dá outras providências. | |
| 2020 | 11 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021. | |
| 2020 | 6 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências | |
| 2019 | 11 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020. | |
| 2019 | 6 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências | |
| 2018 | 11 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019. | |
| 2018 | 6 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | |
| 2017 | 11 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018. | |
| 2017 | 6 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências | |
| 2017 | 6 | Aprova o Plano Plurianual do Município de Floreal-SP para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. | |
| 2016 | 11 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017. | |
| 2016 | 6 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências | |
| 2015 | 6 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências | |
| 2014 | 6 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências | |
| 2013 | 8 | Aprova o Plano Plurianual do Município de Floreal-SP para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências. | |
| 2013 | 6 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências | |
| 2009 | 7 | Aprova o Plano Plurianual do Município de Floreal-SP para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências. | |
| 2005 | 8 | Aprova o Plano Plurianual do Município de Floreal-SP para o quadriênio de 2006 a 2009 e dá outras providências. | |