| 2016 | 1215 | Disciplina a documentação necessária para transferência em doação dos lotes do Distrito Industrial Antônio Zanovello e dá outras providências. | 15/02/2016 |  |
| 2016 | 1216 | Autoriza a tranferência de terrenos lotes doados pelo Município de Floreal inerentes ao Distrito Industrial Antônio Zanovello e dá outras providências. | 16/02/2016 | |
| 2016 | 001 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Exercício financeiro de 2014 da Prefeitura Municipal de Floreal. | 17/11/2016 | |
| 2019 | 001 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Exercício Financeiro de 2015 da Prefeitura Municipal de Floreal. | 05/06/2019 | |
| 2019 | 002 | Fica suspenso os expedientes na Câmara Municipal de Floreal no dia 242627 e 31 de Dezembro de 2019 e nos dias 02 e 03 de Janeiro de 2020 e da outras providências. | 17/12/2019 | |
| 2020 | 001 | Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Floreal. | 06/05/2020 | |
| 2020 | 002 | Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Floreal. | 08/07/2020 | |
| 2020 | 003 | Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Floreal. | 02/12/2020 | |
| 2021 | 001 | Dispõe sobre a Aprovação das contas do Exercicio Financeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Floreal. | 07/07/2021 | |
| 2021 | 002 | Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Secretário do Governador do Estado de São Paulo Marco Antonio Scarasati Vinholi. | 09/09/2021 | |
| 2021 | 003 | Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Vice- Governador do Estado de São Paulo Senhor Rodrigo Garcia. | 22/09/2021 | |
| 2021 | 1583 | Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais no dia 29 de Outubro de 2021 e dá outras providências. | 04/10/2021 | |
| 2021 | 1584 | Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais no dia 01 de Novembro de 2021 e dá outras providências. | 04/10/2021 | |
| 2021 | 004 | Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Secretário da Agricultura e abastecimento do Estado de São Paulo Senhor Itamar Francisco Machado Borges. | 06/10/2021 | |
| 2021 | 1591 | Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 1 Conferencia Intermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista e dá outras providências. | 16/11/2021 | |
| 2021 | 1593 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 19/11/2021 | |
| 2021 | 1594 | Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência do Munícipio de Floreal IPREM para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 19/11/2021 | |
| 2021 | 1595 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. | 01/12/2021 | |
| 2021 | 1596 | Dispõe que nos dias 20 á 23 e 27 á 30 de Dezembro de 2021 não haverá atendimento ao Publico na administração pública municipal e da outras providências. | 01/12/2021 | |
| 2021 | 1597 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso conforme o artigo 8º da Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000. | 10/12/2021 | |
| 2021 | 1599 | Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÂO do Concurso Público Municipal nº 001/2021 realizado no dia 14 de Novembro de 2021 e dá outras providências. | 15/12/2021 | |
| 2021 | 1599 | Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Municipal nº 001/2021 realizado no dia 14 de Novembro de 2021 e dá outras providências. | 15/12/2021 | |
| 2021 | 1600 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 15/12/2021 | |
| 2021 | 1600 | Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências. | 15/12/2021 | |
| 2021 | 1601 | Dispõe sobre atualização monetária do valor dos imóveis urbanos pelo índice do IPCA-IBGE e dá outras providências. | 28/12/2021 | |
| 2022 | 1602 | Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias dos órgãos fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 discriminando os elementos de despesa e assim com seus desdobramentos e dá outras providências. | 03/01/2022 | |
| 2022 | 1603 | Súmula Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Floreal conforme determina a Lei Complementar nº 170/2017 e dá suas providências. | 11/01/2022 | |
| 2022 | 1671 | Súmula Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Floreal conforme determina a Lei Complementar nº 170/2017 e dá suas providências. | 11/01/2022 | |
| 2022 | 1604 | Dispõe sobre a readequação da Biblioteca Municipal onde passa a ser situada em um novo endereço e dá outras providências. | 28/01/2022 | |
| 2022 | 1605 | Dispõe sobre a readequação do Conselho Tutelar onde passa a ser situado em um novo endereço e dá outras providências. | 28/01/2022 | |
| 2022 | 1607 | Dispõe sobre a paralização de shows e eventos pelo período de 30 trinta dias e dá outras providências. | 04/02/2022 | |
| 2022 | 1608 | Dispõe sobre a concessão de beneficio eventual da Política de Assistência Social as pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Floreal-SP e dá outras providências. | 07/02/2022 | |
| 2022 | 1609 | Aprova desdobro de um terreno urbano e dá outras providências. | 11/02/2022 | |
| 2022 | 1610 | Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa faixa de terra destinada á passagem de trecho de linha de transmissão e redes de distribuição de energia elétrica da Companhia ELEKTRO REDES S.A. | 18/02/2022 | |
| 2022 | 1611 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências | 22/02/2022 | |
| 2022 | 1612 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências. | 25/02/2022 | |
| 2022 | 001 | Dispõe sobre a Concessão de um Título de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Deputado Federal Senhor Eugênio José Zuliani. | 03/03/2022 | |
| 2022 | 1613 | Dispõe sobre a nomeação de Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente do Município de Floreal e dá outras providências. | 14/03/2022 | |
| 2022 | 1614 | Dispõe sobre as atribuições de 22 vinte e dois cargos de provimento efetivo no quadro de funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências. | 23/03/2022 | |
| 2022 | 1617 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais após ás 12h do dia 14 e o dia 22 de Abril de 2022 e dá outras providências. | 05/04/2022 | |
| 2022 | 1618 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade e Periculosidade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 05/04/2022 | |
| 2022 | 1619 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipl e dá outras providências. | 20/04/2022 | |
| 2022 | 1620 | Regulamenta a forma de apuração da base de cálculo do ISSQN nos serviços de construção civil e dá outras providências. | 29/04/2022 | |
| 2022 | 1621 | Dispõe sobre a reorganização das datas de validade do concurso público nº 01/2017 e dá outras providências. | 23/05/2022 | |
| 2022 | 1622 | Dispõe sobre a reorganização das datas de validade do concurso público nº 01/2019 e dá outras providências. | 23/05/2022 | |
| 2022 | 1623 | Estabelece o uso obrigatório de máscaras no transporte escolar e nas unidades escolares da rede municipal e dá outras providências. | 30/05/2022 | |
| 2022 | 1624 | Estabelece diretrizes para estabelecimento de plano de ação na implantação do SIAFIC- Sistema único e integrado de execução Orçamentária Administração Financeira e Controle do Município de Floreal nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020 . | 31/05/2022 | |
| 2022 | 1625 | Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia COVID-19 e dá outras providências. | 01/06/2022 | |
| 2022 | 1627 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 03/06/2022 | |
| 2022 | 1628 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de Junho de 2022 e dá outras providências. | 13/06/2022 | |