| 2026 | 028 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026 em virtude da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. | 25/06/2026 |  |
| 2026 | 026 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 10 de julho de 2026 e dá outras providências. | 24/06/2026 | |
| 2026 | 003 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de Janeiro de 2026 e dá outras providências. | 09/01/2026 | |
| 2026 | 001 | Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público Municipal nº 01/25 realizado no dia 01 de fevereiro de 2026 e dá outras providências. | 19/02/2026 | |
| 2025 | 069 | Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 24,26 e 31 de dezembro de 2025 e o dia 02 de janeiro de 2026 e dá outras providências. | 02/12/2025 | |
| 2025 | 066 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências. | 05/11/2025 | |
| 2025 | 050 | Decreta horário de inicio de expediente ás 12h nas repartições Públicas Municipais no dia 11 de Agosto de 2025 e dá outras providências. | 04/08/2025 | |
| 2025 | 046 | Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 20 de Junho de 2025 e dá outras providências. | 03/06/2025 | |
| 2025 | 038 | Decreta ponto facultativo nas repartições Publicas Municipais o dia 2 de Maio de 2025 e dá outras providências. | 22/04/2025 | |
| 2025 | 035 | Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 17 de Abril de 2025 com expediente até as 1200 e dá outras providências. | 14/04/2025 | |
| 2025 | 020 | Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 03 de Março de 2025 e até ás 12h do dia 05 de Março de 2025 e dá outras providências. | 20/02/2025 | |
| 2025 | 001 | Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Floreal-SP | 16/04/2025 | |
| 2024 | 1792 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de Outubro de 2024 e após ás 12h do dia 01 de Novembro de 2024 e dá outras providências. | 17/10/2024 | |
| 2024 | 1773 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de Julho de 2024 e dá outras providências. | 01/07/2024 | |
| 2024 | 1769 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de Maio de 2024 e dá outras providências. | 20/05/2024 | |
| 2024 | 1758 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 28 de Março de 2024 com expediente até as 1200h e dá outras providências. | 19/03/2024 | |
| 2024 | 1753 | Decreta facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais o dia 12 de Fevereiro de 2024 13 de Fevereiro de 2024 Feriado Municipal e ponto facultativo até ás 1300 horas do dia 14 de Fevereiro de 2024 e dá outras providências. | 05/02/2024 | |
| 2024 | 1753 | Decreta facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais o dia 12 de fevereiro de 2024 13 de fevereiro de 2024 Feriado Municipal e pono facultativo até ás 1300 horas do dia 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. | 05/02/2024 | |
| 2024 | 1733 | Decreta facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais o dia 26 de Dezembro de 2023 e 02 de Janeiro de 2024 e expediente até ás 1200 no dia 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências | 11/12/2023 | |
| 2024 | 001 | Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Exercício Financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Floreal-SP. | 20/03/2024 | |
| 2024 | 001 | Dispõe sobre a Concessão de um Titulo de Cidadão Florealense ao Ilustríssimo Senhor DEVANIR TEODORO DA SILVA. | 06/12/2023 | |
| 2023 | 1715 | Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 08 de Setembro de 2023 e dá outras providências | 04/09/2023 | |
| 2023 | 1703 | Decreta Feriado Municipal no dia 08 de Junho de 2023 e ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 09 de Junho de 2023 e dá outras providências. | 31/05/2023 | |
| 2023 | 1702 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 24/05/2023 | |
| 2023 | 1701 | Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 19/05/2023 | |
| 2023 | 1700 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 15/05/2023 | |
| 2023 | 1699 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 15/05/2023 | |
| 2023 | 1697 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 168501 de Março de 2023 e dá outras providências. | 11/05/2023 | |
| 2023 | 1696 | Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 05/05/2023 | |
| 2023 | 1695 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. | 10/04/2023 | |
| 2023 | 1694 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais após ás 12h do dia 06 de Abril de 2023 e dá outras providências. | 31/03/2023 | |
| 2023 | 1694 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais após ás 12h do dia 06 de Abril de 2023 e dá outras providências. | 31/03/2023 | |
| 2023 | 1693 | Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social nos termos da Lei Municipal nº 1741 de 24 de Agosto de 2022 e dá outras providências. | 17/03/2023 | |
| 2023 | 1692 | Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e nº 10.520 de 17 de junho de 2002 no âmbito da Administração. | 16/03/2023 | |
| 2023 | 1691 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 13/03/2023 | |
| 2023 | 1690 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 09/03/2023 | |
| 2023 | 1689 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 06/03/2023 | |
| 2023 | 1682 | Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 20 de fevereiro de 2023 21 de fevereiro de 2023 Feriado Municipal e ponto facultativo até ás 1300 horas do dia 22 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. | 10/02/2023 | |
| 2023 | 1680 | Fica proibido nos dias 27 e 28 de Janeiro de 2023 durante a realização da 17º Edição do Floreal Folia a comercialização de bebidas alcoólicas acondicionadas em vasilhames de vidro ou congêneres bem como comercialização de produto alimentícios. | 18/01/2023 | |
| 2023 | 1679 | Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Acompanhante e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Fundeb para o período de 2023a 31 de Dezembro | 18/01/2023 | |
| 2023 | 1678 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 16/01/2023 | |
| 2023 | 1677 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 16/01/2023 | |
| 2023 | 1676 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 16/01/2023 | |
| 2023 | 1675 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 16/01/2023 | |
| 2023 | 1674 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. | 16/01/2023 | |
| 2023 | 1673 | Dispõe sobre a revisão dos valores do benefício bolsa- auxilio a que se refere o artigo 8º incisos I e II da Lei Municipal nº 1550 de 14 de Fevereiro de 2017 e dá outras providências. | 13/01/2023 | |
| 2023 | 1672 | Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Pública Municipal e dá outras providências | 03/01/2023 | |
| 2023 | 1671 | Dispõe sobre o pagamento de adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e da outras providências. | 03/01/2023 | |
| 2023 | 1.717 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicos Municipais o dia 13 de Outubro de 2023 e dá outras providências. | 03/10/2023 | |
| 2022 | 1671 | Súmula Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Floreal conforme determina a Lei Complementar nº 170/2017 e dá suas providências. | 11/01/2022 | |
