| 1998 | 881 | Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal custear despesas com a infraestrutura projetos e plantas e proceder a doação de lotes do Parque Industrial e dá outras providências. | 18/06/1998 |  |
| 2005 | 1057 | Aprova o Plano Plurianual do Munícipio de Floreal-SP para o quadriênio de 2006 a 2009 e dá outras providências. | 15/08/2005 | |
| 2005 | 1057 | Aprova o Plano Plurianual do Munícipio de Floreal-SP para o quadriênio de 2006 a 2009 e dá outras providências. | 15/08/2005 | |
| 2012 | 136 | Dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 04/04/2012 | |
| 2013 | 1423 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | 19/06/2013 | |
| 2013 | 1426 | Aprova o Plano Plurianual do Munícipio de Floreal-SP para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências. | 08/08/2013 | |
| 2014 | 146 | Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Floreal nos termos do artigo 182 da Constituição Federal do Capítulo lll da Lei nº 10.257/01- Estatuto das Cidades e do art. 41 Parágrafo único inciso lll da Lei Orgânica Municipal. | 19/03/2014 | |
| 2014 | 1457 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | 03/07/2014 | |
| 2015 | 1493 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | 17/06/2015 | |
| 2016 | 1527 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. | 09/06/2016 | |
| 2016 | 1533 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017. | 07/11/2016 | |
| 2017 | 1559 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 09/06/2017 | |
| 2017 | 1561 | Aprova o Plano Plurianual do Munícipio de Floreal-SP para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. | 23/07/2017 | |
| 2017 | 1572 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018. | 10/11/2017 | |
| 2024 | 173 | Dispõe sobre reajuste do valor do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano e VRM Valor de Referência do Município e dá outras providências. | 07/12/2017 | |
| 2018 | 1588 | Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder aos Servidores Públicos Municipais Auxilio Alimentação e dá outras providências. | 21/03/2018 | |
| 2018 | 1596 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | 08/06/2018 | |
| 2019 | 001 | ATO DA MESA | 22/01/2019 | |
| 2019 | 1621 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | 19/06/2019 | |
| 2019 | 1632 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020. | 06/11/2019 | |
| 2018 | 1603 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019. | 07/11/2019 | |
| 2020 | 1656 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | 17/06/2020 | |
| 2024 | 1665 | Institui o Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo de Floreal e dá outras providências | 02/09/2020 | |
| 2020 | 1669 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021. | 04/11/2020 | |
| 2020 | 1671 | Dispõe sobre alteração do Paragrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 881 de 18 de Junho de 1988 e dá outras providências. | 02/12/2020 | |
| 2020 | 1671 | Dispõe sobre alteração do Paragrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 881 de 18 de Junho de 1988 e dá outras providências. | 02/12/2020 | |
| 2021 | 191 | Dispõe sobre a revisão anual referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floreal e dá outras providências. | 09/03/2021 | |
| 2021 | 0012021 | ATA DE AUDIENCIA PUBLICA DA LOA 2021 | 08/06/2021 | |
| 2021 | 1690 | Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Floreal. | 17/06/2021 | |
| 2021 | 1691 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | 17/06/2021 | |
| 2021 | 1691 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | 17/06/2021 | |
| 2021 | 1694 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual do Município de Floreal-SP para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. | 12/07/2021 | |
| 2021 | 1704 | Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade Floreal visando o combate e a prevenção á violência contra a mulher e dá outras providências. | 14/10/2021 | |
| 2021 | 1706 | Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Floreal e dá outras providências. | 22/10/2021 | |
| 2021 | 1710 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022. | 09/11/2021 | |
| 2021 | 196 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Florealfixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal. | 24/11/2021 | |
| 2022 | 1718 | Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal no valor de R 23.80000 Vinte e três mil e oitocentos reais para pagamento de Serviços Contábeis da Câmara Municipal e dá outras providências. | 25/01/2022 | |
| 2022 | 1719 | Cria Programa de Incentivo á Instalação de Comércio Alimentício e Restaurantes e dá outras providências. | 25/01/2022 | |
| 2022 | 1720 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Realizar Leilão e dá outras providências. | 03/02/2022 | |
| 2022 | 1721 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente no valor de R 1.035.80000 Um milhão trinta e cinco mil e oitocentos reais para aquisição de Pá carregadeira e Patrulha Agrícola e dá outras providências. | 03/02/2022 | |
| 2022 | 197 | Dispõe sobre a revisão anual auxilio alimentação complementar e dá outras providências. | 18/02/2022 | |
| 2022 | 197 | Dispõe sobre a revisão anual auxilio alimentação complementar e dá outras providências. | 18/02/2022 | |
| 2022 | 1722 | Dispõe sobre celebrar convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus objetivando o atendimento dos munícipes de Floreal para Urgência e Emergência e manutenção dos serviços de atendimento e assistência á saúde. | 18/02/2022 | |
| 2022 | 1723 | Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento Municipal no valor de R 1.002.00000 Um Milhão e dois mil reais e da outras providências. | 18/02/2022 | |
| 2022 | 198 | Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 147 de 19 de Março de 2014 c.c Lei Complementar nº 141 de 14 de Dezembro de 2012 e dá outras providências. | 04/03/2022 | |
| 2022 | 198 | Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 147 de 19 de Março de 2014 c.c Lei Complementar nº 141 de 14 de Dezembro de 2012 e dá outras providências. | 04/03/2022 | |
| 2022 | 198 | Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 147 de 19 de março de 2014 c.c Lei Complementar nº 141 de 14 de Dezembro de 2012 e dá outras providências. | 04/03/2022 | |
| 2022 | 199 | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 197 de 18 de Fevereiro de 2022 que trata da revisão geral anual art. 37-X-CF/88 sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos inativos. | 04/03/2022 | |
| 2022 | 199 | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 197 de 18 de Fevereiro de 2022 que trata de revisão geral anual art. 37-X-CF/88 sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos inativos pensionistas ocupantes de cargos de provimento | 04/03/2022 | |
| 2022 | 200 | Dispõe sobre a criação de 22 cargos de provimento efetivo no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e a exclusão de 08 cargos de provimento efetivo e 11 cargos de provimento em comissão e dá outras providências. | 04/03/2022 | |