| 2021 | 2555 | Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências. | 10/11/2021 |  |
| 2021 | 2555 | Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências. | 10/11/2021 | |
| 2021 | 2556 | Designa servidor para substituir em período de licença saúde do titular do cargo e dá outras providências. | 16/11/2021 | |
| 2021 | 2558 | Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Proteção de Dados CMPD e um Encarregado Geral de Proteção de Dados e dá outras providências. | 24/11/2021 | |
| 2021 | 2559 | Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências. | 30/11/2021 | |
| 2021 | 2560 | Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências. | 30/11/2021 | |
| 2021 | 2561 | Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais. | 30/11/2021 | |
| 2021 | 1595 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. | 01/12/2021 | |
| 2021 | 1596 | Dispõe que nos dias 20 á 23 e 27 á 30 de Dezembro de 2021 não haverá atendimento ao público na administração pública municipal e dá outras providências. | 01/12/2021 | |
| 2021 | 1596 | Dispõe que nos dias 20 á 23 e 27 á 30 de Dezembro de 2021 não haverá atendimento ao público na administração pública municipal e dá outras providências. | 01/12/2021 | |
| 2021 | 2562 | Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço ao servidor do Município e dá outras providências. | 08/12/2021 | |
| 2021 | 2563 | Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço a servidora do Município e dá outras providências. | 14/12/2021 | |
| 2021 | 2564 | Designa servidoras municipais para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Sistema Pedagógico do Ensino Fundamental l e dá outras providências. | 14/12/2021 | |
| 2021 | 2565 | Dispõe sobre concessão de Licença Gestante a funcionária e dá outras providências. | 23/12/2021 | |
| 2021 | 2566 | Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providencias | 28/12/2021 | |
| 2021 | 2567 | Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências. | 28/12/2021 | |
| 2021 | 2568 | Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais. | 28/12/2021 | |
| 2023 | 001 | Institui a Comissão de Licitação da Câmara do Município de Floreal para o período de 1º de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024 e dá outras providências. | 02/01/2023 | |
| 2023 | 002 | Dispõe sobre a manutenção Temporária de Vereadores a da Comissão de Tributos Finanças e Orçamento de 2021 a 2022 para atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal para Audiência Pública a se realizar no dia 24 de Janeiro de 2023as 19 hrs de 00 min | 19/01/2023 | |
| 2023 | 003 | Dispõe sobre designação da Senhora Thais Alessandra Estefano Ribeiro para exercer funções de Diretor do Legislativo e da outras providências. | 31/01/2023 | |
| 2023 | 004 | Nomeia os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2023 e 2024. | 08/02/2023 | |
| 2023 | 1682 | Decreta facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais o dia 20 de Fevereiro de 2023 21 de Fevereiro de 2023 Feriado Municipal e ponto facultativo ate as 1300 horas do dia 22 de Fevereiro de 2023 e dá outras providências. | 10/02/2023 | |
| 2023 | 005 | Dispõe sobre a Concessão de 90 dias Licença Prêmio e 30 dias de Férias a Servidora Ocupante do Cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Floreal-SP. | 03/03/2023 | |
| 2023 | 006 | Dispõe sobre a Designação do Funcionário Marcio Aparecido Donato para responder pela Tesouraria da Câmara Municipal de Floreal- SP. | 06/03/2023 | |
| 2023 | 007 | Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 004/23 das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2023 e 2024 que passa ter a seguinte redação. | 05/04/2023 | |
| 2023 | 008 | Eleitos os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2023 e 2024. | 09/05/2023 | |
| 2023 | 009 | Eleitos os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2023 e 2024 do qual faz uma errata na Comissão de Obras e Serviços e Servidores Públicos onde se lê Vice- Presidente Miguel Gomes da Silva na realidade é Vice- Presidente | 27/06/2023 | |
| 2023 | 10 | Dispõe sobre exoneração de Servidor do Cargo em Comissão e dá outras providências. | 31/07/2023 | |
| 2023 | 011 | Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor ocupante do Cargo de Secretário da Câmara Municipal de Floreal. | 24/11/2023 | |
| 2023 | 012 | Dispõe sobre a concessão de 30 dias de férias ao Servidor ocupante do cargo de Diretor Jurídico Administrativo da Câmara Municipal de Floreal-SP | 13/12/2023 | |
| 2023 | 013 | Dispõe sobre indicação dos membros para comporem os conselhos deliberativos e fiscal do Instituto de Previdência do Município de Floreal IPREM e da outras providências. | 21/12/2023 | |
| 2024 | 001 | Dispõe sobre designação da Senhora Thais Alessandra Estefano Ribeiro para exercer funções de Diretor do Legislativo e da outras providências. | 31/01/2024 | |