| 2021 | 2555 | Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências. | 10/11/2021 |  |
| 2021 | 2555 | Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências. | 10/11/2021 | |
| 2021 | 2556 | Designa servidor para substituir em período de licença saúde do titular do cargo e dá outras providências. | 16/11/2021 | |
| 2021 | 2558 | Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Proteção de Dados CMPD e um Encarregado Geral de Proteção de Dados e dá outras providências. | 24/11/2021 | |
| 2021 | 2559 | Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências. | 30/11/2021 | |
| 2021 | 2560 | Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências. | 30/11/2021 | |
| 2021 | 2561 | Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais. | 30/11/2021 | |
| 2021 | 1595 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. | 01/12/2021 | |
| 2021 | 1596 | Dispõe que nos dias 20 á 23 e 27 á 30 de Dezembro de 2021 não haverá atendimento ao público na administração pública municipal e dá outras providências. | 01/12/2021 | |
| 2021 | 1596 | Dispõe que nos dias 20 á 23 e 27 á 30 de Dezembro de 2021 não haverá atendimento ao público na administração pública municipal e dá outras providências. | 01/12/2021 | |
| 2021 | 2562 | Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço ao servidor do Município e dá outras providências. | 08/12/2021 | |
| 2021 | 2563 | Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço a servidora do Município e dá outras providências. | 14/12/2021 | |
| 2021 | 2564 | Designa servidoras municipais para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Sistema Pedagógico do Ensino Fundamental l e dá outras providências. | 14/12/2021 | |
| 2021 | 2565 | Dispõe sobre concessão de Licença Gestante a funcionária e dá outras providências. | 23/12/2021 | |
| 2021 | 2566 | Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providencias | 28/12/2021 | |
| 2021 | 2567 | Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências. | 28/12/2021 | |
| 2021 | 2568 | Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais. | 28/12/2021 | |
| 2023 | 001 | Institui a Comissão de Licitação da Câmara do Município de Floreal para o período de 1º de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024 e dá outras providências. | 02/01/2023 | |
| 2023 | 002 | Dispõe sobre a manutenção Temporária de Vereadores a da Comissão de Tributos Finanças e Orçamento de 2021 a 2022 para atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal para Audiência Pública a se realizar no dia 24 de Janeiro de 2023as 19 hrs de 00 min | 19/01/2023 | |
| 2023 | 003 | Dispõe sobre designação da Senhora Thais Alessandra Estefano Ribeiro para exercer funções de Diretor do Legislativo e da outras providências. | 31/01/2023 | |
| 2023 | 004 | Nomeia os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2023 e 2024. | 08/02/2023 | |
| 2023 | 1682 | Decreta facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais o dia 20 de Fevereiro de 2023 21 de Fevereiro de 2023 Feriado Municipal e ponto facultativo ate as 1300 horas do dia 22 de Fevereiro de 2023 e dá outras providências. | 10/02/2023 | |
| 2023 | 005 | Dispõe sobre a Concessão de 90 dias Licença Prêmio e 30 dias de Férias a Servidora Ocupante do Cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Floreal-SP. | 03/03/2023 | |
| 2023 | 006 | Dispõe sobre a Designação do Funcionário Marcio Aparecido Donato para responder pela Tesouraria da Câmara Municipal de Floreal- SP. | 06/03/2023 | |
| 2023 | 007 | Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 004/23 das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2023 e 2024 que passa ter a seguinte redação. | 05/04/2023 | |
| 2023 | 008 | Eleitos os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2023 e 2024. | 09/05/2023 | |
| 2023 | 009 | Eleitos os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2023 e 2024 do qual faz uma errata na Comissão de Obras e Serviços e Servidores Públicos onde se lê Vice- Presidente Miguel Gomes da Silva na realidade é Vice- Presidente | 27/06/2023 | |
| 2023 | 10 | Dispõe sobre exoneração de Servidor do Cargo em Comissão e dá outras providências. | 31/07/2023 | |
| 2023 | 011 | Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor ocupante do Cargo de Secretário da Câmara Municipal de Floreal. | 24/11/2023 | |
| 2023 | 012 | Dispõe sobre a concessão de 30 dias de férias ao Servidor ocupante do cargo de Diretor Jurídico Administrativo da Câmara Municipal de Floreal-SP | 13/12/2023 | |
| 2023 | 013 | Dispõe sobre indicação dos membros para comporem os conselhos deliberativos e fiscal do Instituto de Previdência do Município de Floreal IPREM e da outras providências. | 21/12/2023 | |
| 2024 | 001 | Dispõe sobre designação da Senhora Thais Alessandra Estefano Ribeiro para exercer funções de Diretor do Legislativo e da outras providências. | 31/01/2024 | |
| 2024 | 01 | Dispõe sobre designação da Senhora Thais Alessandra Estefano Ribeiro para exercer funções de Diretor do Legislativo e da outras providências. | 31/01/2024 | |
| 2024 | 02 | Dispõe sobre alteração do membro titular que compõe o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Floreal- SP IPREM e da outras providências. | 22/04/2024 | |
| 2024 | 03 | Dispõe sobre designação de Empresa Marquesi Sociedade Individual de Advocacia para responder pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Floreal-SP e da outras providências. | 02/05/2024 | |
| 2024 | 04 | Dispõe sobre aposentadoria por tempo Integral de Serviço da servidora do Município e dá outras providências. | 02/05/2024 | |
| 2024 | 05 | Dispõe sobre a vacância do cargo de Diretor Jurídico Administrativo em virtude do falecimento do Senhor Lirney Silveira. | 06/05/2024 | |
| 2024 | 06 | Dispõe sobre ao pagamento de acerto funcional da Servidora Solange Cristina Benini devido a Aposentadoria Integral e dá outras providências | 23/05/2024 | |
| 2024 | 07 | Dispõe sobre ao pagamento de auxilio funeral do Ex. Servidor Lirney Silveira devido ao seu falecimento e dá outras providências. | 23/05/2024 | |
| 2024 | 08 | Dispõe sobre ao pagamento de acerto funcional l do Ex. Servidor Lirney Silveira devido ao seu falecimento e dá outras providências. | 23/05/2024 | |
| 2024 | 009 | Dispõe sobre a instauração de Procedimento investigatório considerando que a Câmara Municipal de Floreal-SP fora vitima de fraude perpetuada por Estelionatários. | 01/07/2024 | |
| 2024 | 3099 | Designa servidor da Prefeitura para realização dos serviços de Controle Interno da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências. | 24/07/2024 | |
| 2024 | 010 | Dispõe sobre designação do servidor responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Floreal-SP para responder pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Floreal-SP. | 25/07/2024 | |
| 2024 | 011 | Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 006/20 de 02 de Setembro de 2020. Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Floreal. | 25/07/2024 | |
| 2024 | 013 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico para dirigir o Carro Oficial da Câmara Municipal-SP | 15/10/2024 | |
| 2025 | 001 | Determina horário de trabalho interno e de atendimento ao Público no prédio da Administração desta Câmara Municipal e dá outras providências. | 03/01/2025 | |
| 2025 | 002 | Determina horário de trabalho interno e de atendimento ao Público no prédio da administração desta Câmara Municipal dos Servidores e dá outras providências. | 03/01/2025 | |
| 2025 | 003 | Dispõe sobre horário de atendimento a comunidade da Presidência da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras providências. | 03/01/2025 | |
| 2025 | 004 | Nomeia os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2025 e 2026. | 22/01/2025 | |
| 2025 | 005 | Eleitos os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2025 e 2026. | 31/01/2025 | |